Da Mera Sobrevivência aos Direitos Humanos Absolutos
Ana Lúcia Costa
Novas Edicoes Academicas
2017
pokkari
Sobreviv ncia ou direitos humanos: qual a finalidade do Direito e por meio de que conte do pode o sistema jur dico assegur -la? Esta obra um convite reflex o sobre o modo de funcionamento do ordenamento jur dico. F -lo mediante a exposi o, compara o e cr tica das doutrinas de dois grandes nomes da Teoria do Direito, nomeadamente H. L. A. Hart e John Finnis. Partindo da ideia de que as normas jur dicas atuam como raz es para a o na delibera o pr tica dos indiv duos, ambos encontram seu fundamento no telos do ser humano, fim a servi o do qual se encontra o Direito. Discordam, contudo, sobre o que constitui o prop sito humano e esse desacordo leva-os a posicionamentos radicalmente opostos no que se refere ao conte do m nimo necess rio para que a lei possa configurar-se como um instrumento para o alcance daquele fim e, por conseguinte, como uma for a diretiva sobre a a o dos indiv duos. O resultado este: duas concep es de direito natural, dois entendimentos da natureza da obriga o jur dica, duas perspectivas sobre o que o Direito e o que ele deveria ser. Um debate cujo exame nos leva a percorrer um caminho imprescind vel rumo compreens o do fen meno jur dico.
