Este livro explora o conceito e a pr tica das rela es fiscais intergovernamentais na frica do Sul, com particular refer ncia ao desenvolvimento de capacidades para ajudar os munic pios e melhorar a sua disponibilidade para implementar a Lei de Gest o das Finan as Municipais (MFMA). O principal objectivo do projecto de investiga o investigar a prontid o das estruturas governamentais locais sul-africanas na implementa o da Lei de Gest o das Finan as Municipais (MFMA), avaliar os sucessos e desafios at data, bem como esbo ar um caminho a seguir no que diz respeito a uma maior capacita o dos munic pios, a fim de os ajudar a implementar com sucesso a MFMA a m dio e longo prazo. O estudo emprega m todos qualitativos e quantitativos de recolha de dados, incluindo fontes secund rias, que incluem relat rios governamentais (departamentais) e documentos pol ticos, circulares do Tesouro Nacional da MFMA, bem como livros de biblioteca e artigos de revistas. As fontes prim rias utilizadas s o question rios de inqu rito de gestores municipais e entrevistas com funcion rios do Tesouro Nacional, do Tesouro Provincial do Noroeste, e do Departamento de Administra o Local e Habita o.