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Danos ambientais no tempo

Danos ambientais no tempo

Rodrigo Henriq Branquinho Barboza Tozzi

Novas Edicoes Academicas
2018
pokkari
Visando a mais ampla e integral repara o do dano ambiental, defende-se a ideia da aplica o do princ pio da retroatividade aos danos ambientais ocorridos no passado. N o h , na legisla o brasileira, qualquer previs o legal quanto sua aplica o. No entanto, defende-se a ideia da retroatividade, uma vez que, apesar da conduta ter se concretizado no passado, os efeitos danosos s o presentes, e algu m deve ser atribu da a responsabiliza o para fazer cessar e reparar o dano. Da mesma forma, tendo em vista a peculiaridade dos danos ambientais, estuda-se aqui a quest o dos danos ambientais futuros e como a jurisprud ncia trata do assunto, sempre visando a mais ampla prote o ambiental.