A teoria da perda de uma chance e a atividade médica
Kevin de Carvalho Rozza; Claudia Regina Althoff Figueiredo
Novas Edicoes Academicas
2020
pokkari
O presente trabalho, vencedor do pr mio de melhor monografia do Curso de Direito da UNIVALI de Balne rio Cambori , tem como objeto a an lise jurisprudencial, de 2009 at 2019, do Superior Tribunal de Justi a para entender os crit rios de aplica o do instituto da perda de uma chance ao erro m dico. Utilizando-se de pesquisa bibliogr fica indutiva, sendo que o trabalho se divide em tr s cap tulos. Esse trabalho tamb m tem como objetivo geral analisar a aplicabilidade da responsabilidade civil pela teoria da perda de uma chance ao erro m dico no mbito do Superior Tribunal de Justi a. Assim, os objetivos espec ficos s o: a) analisar de modo amplo os elementos e tipos de responsabiliza o civil predominantes no ordenamento jur dico; b) contextualizar a natureza jur dica do direito sa de, bem como os direitos de personalidade, no vi s civil constitucional; c) explicar como a responsabilidade civil aplicada aos m dicos, bem como qual a obriga o desses profissionais; d) apresentar a jurisprud ncia (2009 at 2019) do STJ para constatar como se d a aplica o do instituto da perda de uma chance ao erro m dico.
