A Eficiência Pública através da aplicação da Lei de Licitações
José Reinaldo Da Costa
Novas Edicoes Academicas
2018
pokkari
A obra trata das peculiaridades da Lei de Licita es e suas nuances frente s atividades pr ticas da busca pela garantia do bem comum e do interesse p blico. De forma especifica, buscou-se demonstrar que a legisla o referente s aquisi es p blicas possui condi es de proporcionar este atendimento desde que implementada de acordo com a previs o contida nos princ pios constitucionais e no ordenamento jur dico p trio culminando com a consecu o do nobre princ pio da Efici ncia P blica. Objetivou-se clarificar aspectos da legisla o que repercutem nos resultados obtidos pelo Estado e consequentemente na qualidade dos servi os ofertados a toda a sociedade. Relata poss veis falhas ou condutas que interferem substancialmente no seu grau de efetividade p blica. Em uma vis o de conjunto, analisa os principais v cios que desvirtuam as pr ticas p blicas e que abrem precedente m gest o dos recursos p blicos e a indevida apropria o. Fornece subs dios s pr ticas que visam, dentro da legalidade, proporcionar melhores resultados e o alcance dos objetivos prec puos do Estado que refletem na solidifica o da Administra o P blica como garantidora da ordem e do progresso social.
