Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

As transforma es no campo do Direito no s culo XXI come am nas manifesta es por justi a, igualdade, reconhecimento. A norma jur dica precisa ser instrumento de efetiva o de direitos a todos, e n o apenas a uma minoria. Assim uma ordem jur dica justa decorre da participa o cidad com paridade de condi es s partes no acesso justi a. Contraditoriamente, identificamos um paradoxo na sociedade globalizada - as institui es tradicionais insistem em negar ao cidad o a participa o na esfera p blica, passando a exclu -lo pela sua condi o de hipossufici ncia. Entre as formas de supera o da pobreza temos os bens prim rios como a educa o de qualidade, sa de, renda, o que repercute diretamente nas liberdades de escolhas individuais e coletivas. A tica como campo filos fico contribui na forma o de valores e princ pios com vistas a emancipa o humana. A tica dial gica do Direito vislumbra a pluralidade de atores e inst ncias sociais na constru o normativa, a exemplo das audi ncias p blicas; neg cio processual; or amento participativo, etc. Trata-se da consolida o de uma cultura de valores e princ pios constitucionais associada a democracia participativa com vistas a norma efetiva.